programas de conformidade tributária

O desafio
 

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Industria (CNI, 2019), para 42% dos respondentes o ICMS é o tributo que causa o maior impacto negativo sobre a competitividade, e 29% elencaram a simplificação de seu cálculo e das obrigações acessórias como prioridade de reforma. Essa é a dimensão do desafio enfrentado pelas administrações tributárias brasileiras na modernização da sua atuação, tendo como foco a melhoria do relacionamento do Fisco com o Contribuinte e a otimização do ambiente de negócios do estado. Esforços esses que devem ser empreendidos em um ambiente de restrições de recursos humanos e operacionais que demandam uma atuação que faça o melhor uso possível dos recursos disponíveis.

Como ajudamos a resolver o desafio
 

A visão da EloGroup para a PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA parte da premissa da necessidade da mudança do paradigma fiscalista e punitivo das administrações tributárias para uma abordagem focada na simplificação procedimentos, obrigações principais e acessórias; promoção da autorregularização; transparência e difusão de informações tributárias para os contribuintes; e o estabelecimento de canais de diálogo efetivos entre o fisco e os contribuintes, visando a construção de soluções conjuntas para as dores enfrentadas no cumprimento das obrigações fiscais.

O rol de soluções para a promoção da REGULARIDADE TRIBUTÁRIA contempla (i) o estabelecimento de metodologias participativas para a construção conjunta de soluções, através fóruns e grupos de trabalho; (ii) a estruturação de canais de atendimento e orientação tributária aos contribuintes; (iii) a criação condições e procedimentos para a autorregularização de contribuintes; (iv) a construção de metodologias e modelos de classificação da conformidade tributária dos contribuintes, visando o estabelecimento de procedimentos fiscais customizados conforme o perfil de risco de cada contribuinte.

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