GOVERNANÇA DE PPPs

O desafio
 

O atual contexto de crise econômica marcado por baixos níveis de crescimento, receita tributária decrescente e pressão das despesas no orçamento público, notadamente com o custeio da infraestrutura e força de trabalho, trazem grandes desafios para os investimentos públicos, dentre eles:

  • redução da capacidade de investimento público com recursos próprios;

  • pressão social pela expansão dos serviços públicos e a melhoria de sua qualidade;

  • insegurança jurídica para a realização de investimentos públicos em parceria com agentes privados; e

  • necessidade de aumentar a eficiência da gestão dos serviços públicos para garantir a economicidade e o melhor uso dos recursos disponíveis.

Como ajudamos a resolver o desafio
 

Nesse cenário o estabelecimento de um modelo de GOVERNANÇA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS e CONCESSÕES efetiva é uma alternativa ao financiamento exclusivamente público, trazendo a opção de captação de recursos junto ao mercado para a execução de projetos estratégicos de longo prazo.

Partindo de um diagnóstico das condições necessárias para a promoção de PPPs e Concessões viáveis do ponto de vista jurídico e financeiro, esse modelo de atuação promove a reorganização estratégica dos atores competentes para a estruturação de PPPs e Concessões, delimitando a estrutura de governança necessária para a coordenação da política.

Do ponto de vista operacional, o modelo de GOVERNANÇA EM PPPs e CONCESSÕES, promove a trasnformação ponta-a-ponta dos processos relativos à (i) contrução da carteira de projetos; (ii) condução de estudos preliminares de viabilidade; (iii) realização de Procedimentos de Manifestão da Interesse (PMI); (iv) modelagem dos projetos de PPPs e Concessões; (v) procedimentos licitatórios; e (vi) processos de gestão contratual e ao monitoramento dos serviços contratados.

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