eficiência na arrecadação

O desafio
 

Diversos estados brasileiros vêm apresentando um problema crítico de disponibilidade de caixa, situação onde o valor das obrigações financeiras já contraídas ultrapassa a disponibilidade de recursos. O principal argumento para essa situação é a queda das receitas decorrente da redução da atividade econômica.

 

A oportunidade de incremento da arrecadação de ICMS pode ser investigada a partir de duas características quantitativamente observáveis: (i) a dinâmica da estrutura econômica e sua perspectiva de desenvolvimento nos próximos anos, aspecto ligado ao desenvolvimento dos setores, e (ii) da assimetria identificada na arrecadação de setores específicos a partir de comparações interna, aspecto mais ligado ao comportamento dos contribuintes e reflexo da eficiência da administração tributária.

Como ajudamos a resolver o desafio
 

A visão de assimetria é construída a partir de modelos estatísticos, com base em dados mais desagregados dos contribuintes, para avaliar as características de grupos de contribuintes e suas respectivas operações, habilitando uma série de revisão de processos e a criação de uma cultura orientada a resultado da redução da assimetria.

A primeira etapa é calcular a assimetria. Para isso, são aplicadas as seguintes técnicas:

  • Separar os contribuintes em grupos, com base nas características comuns. A clusterização é iniciada pela estratificação por setor econômico, por CNAE, por regime de tributação e por faixa de base de cálculo de saída;

  • Cálculo da oportunidade do ICMS a partir dos indicadores gerais que podem ser aplicados a todos os CNAEs que compõem a base. Posteriormente, com uma base mais detalhada, poderão ser utilizados indicadores específicos para cada setor. O IAC é utilizado para verificar se o contribuinte está “inflando” a base de entrada ou “reduzindo” a base de saídas tributáveis, já a AMS confere a alíquota média das mercadorias de  saída.

Com base nas grandes assimetrias são estruturadas ritos de gestão com a função de atuar no planejamento de metas, monitoramento da arrecadação e apoio à definição de ações de melhoria junto às diversas áreas da receita com foco na identificação e tratamento das grandes assimetrias.

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