e-pat

O desafio
 

O Contencioso tributário no Brasil é um dos mais elevados, senão o mais elevado do mundo. Segundo dado publicado pelo Centro de Cidadania Fiscal, estima-se que exista cerca de 1,08 trilhões de reais em litígio, considerando União, Estados e Municípios. Dado que a administração tributária não pode cobrar o crédito antes da resolução do litígio, o contencioso se torna um dos principais gargalos para realização do crédito tributário.

 

Dentre os principais desafios identificados para o enfrentamento do contencioso tributário temos:

  • Tempo excessivo até o trânsito em julgado do processo;

  • Excesso de atividades cartoriais realizadas de forma manual, inerentes a tramitação do processo físico;

  • Ausência de critérios objetivos para priorização dos processos a serem julgados;

  • Insuficiência de informações gerenciais relacionadas ao estoque de processos a serem julgados.

Como ajudamos a resolver o desafio
 

O e-PAT consiste em uma solução eletrônica que foi desenvolvida considerando as melhores práticas utilizadas pelos Fiscos na gestão dos processos administrativos tributários, atuando tanto na resolução como na prevenção do litígio.

Principais componentes:

  • Algoritmos para otimizar a distribuição dos processos para os julgadores

  • Formação de lotes considerando a natureza da matéria

  • Gestão eletrônica das sessões de julgamento

  • Configuração de rotinas que possibilitam a automação de atividades operacionais

  • Integração com Domicílio Eletrônico Tributário (DET) para Comunicação com o Sujeito Passivo

  • Editor de Texto: possibilita a definição de templates, os quais incluem tanto blocos de texto padrão quanto variáveis a serem substituídas pelos valores de campos cadastrados no sistema

  • Assinador Eletrônico de Documentos

  • Homologação de Produtividade e Gestão de Apontamentos

  • Integração com o e-FISC a partir da Lavratura do Auto de Infração

  • Rotinas de Acompanhamento de Prazo (SLA) por Robôs

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