e-FISC

O desafio
 

A execução das ações fiscais no âmbito das secretarias de fazenda estaduais possui papel fundamental, tanto na identificação de irregularidades - trazendo materialidade para os fatos -, quanto no ensejo do senso de presença do fisco por parte dos contribuintes.

Importante ainda é a gestão das mesmas, atividade que contínua que envolve desde a recepção e cadastramento de demandas de fontes internas e externas, até a gestão dos resultados e apontamentos decorrentes de cada uma das ações.

O macroprocesso de gestão e execução das ações fiscais deve trazer isonomia e coordenação para as ações fiscais, trazendo critérios objetivos para a priorização e distribuição.

Dada a autonomia de cada secretaria de fazenda para definir as normas que regem a execução de ações fiscais, verifica-se um baixo grau de isonomia, tanto entre as diretrizes adotadas por entes federados diferentes, quanto entre gestões distintas dentro de uma mesma secretaria.

Esta falta de isonomia acarreta na falta de coordenação entre ações fiscais que envolvem um mesmo contribuinte ou escopo, gerando retrabalho e/ou sobreposição de ações.

Como ajudamos a resolver o desafio
 

O e-Fisc traz isonomia e coordenação a partir da automação do macroprocesso em ferramenta de BPMS.

Principais componentes:

  • Recepção e Cadastramento de Demandas de Fontes Internas e Externas

  • Aplicação de Checklist de Saneamento: identificação de critérios pré-definidos para o arquivamento de demandas com insubsistência de informações

  • Fluxo de Planejamento dos Ciclos de Fiscalização e Distribuição das Ações Fiscais: atribuição de prioridade para cada demanda, e possibilidade de inclusão de múltiplas demandas no escopo de uma Designação de Ação Fiscal (DAF)

  • Cadastramento e Gestão de Auditores Disponíveis para Execução

  • Cadastramento e Seleção de Procedimentos e Tarefas a Serem Executadas

  • Lavratura dos Autos de Infração e Geração de Relatórios de Ação Fiscal

  • Integração com Domicílio Eletrônico Tributário (DET) para Comunicação com o Sujeito Passivo

  • Editor de Texto: possibilita a definição de templates, os quais incluem tanto blocos de texto padrão quanto variáveis a serem substituídas pelos valores de campos cadastrados no sistema

  • Assinador Eletrônico de Documentos

  • Homologação de Produtividade e Gestão de Apontamentos

  • Integração com o e-PAT a partir da Lavratura do Auto de Infração

  • Rotinas de Acompanhamento de Prazo (SLA) por Robôs

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